Processo 371142/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/06/2013 14:58
Autuado em 06/06/2013 14:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3523/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3523/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3523/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência de quorum qualificado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor ARLETE DO ROCIO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 14:21 do Protocolo 505537/15
10/06/2015 17:14 AR do Ofício ODL - 749/2015 - DP
08/01/2015 13:09 do Protocolo 16086/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   749/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2861/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3523/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 08:19 DP  
04/10/2016 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 897/2016 -
04/10/2016 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2861/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13315/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2787/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6625/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:15 S1C Acórdão nº 3523/2016 -
28/07/2016 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 767/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 17:00 S1C Certidão de Sessão nº 548/2016 -
16/06/2016 17:25 GACAC  
23/03/2016 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2803/2016 -
23/03/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 6771/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos com base na EC 70/2012. Pela legalidade e registro.
25/06/2015 16:40 DICAP Parecer nº 2663/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 749/2015 -
06/05/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2376/2015 -
09/01/2015 15:07 DICAP Parecer nº 4545/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
18/12/2014 15:30 DP  
19/11/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5334/2014 -
18/11/2014 13:40 DICAP  
17/11/2014 13:43 DP Informação nº 19341/2014 -
09/06/2013 09:09 DICAP Informação nº 4580/2013 -
09/06/2013 09:09 DICAP Parecer nº 17170/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
06/06/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12768/2013 -

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